22 de janeiro
Geral
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Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento web

Projetos de desenvolvimento frequentemente exigem a contratação de fornecedores terceiros para criar e/ou dar suporte a partes ou mesmo uma aplicação completa. Essa procura então ocorre porque os gestores estão cientes do time-to-market do projeto e consideram outsourcing para desafogar sua equipe interna e distribuir a carga de trabalho de forma mais efetiva.

O que deve conter o documento?

  • A primeira seção identifica as partes envolvidas: CONTRATANTE e CONTRATADA;
  • A primeira cláusula identifica qual será o serviço e como será realizado;
  • A segunda cláusula trata de obrigações das duas partes e medidas em caso de não cumprimento de obrigações;
  • A terceira cláusula especifica obrigações e penalidades pelo não cumprimento dos compromissos;
  • A quarta cláusula detalha um cronograma para execução das etapas do projeto;
  • A quinta cláusula trata do orçamento – os custos do projeto;
  • A sexta cláusula trata de rescisão;
  • A sétima cláusula trata de condições gerais, onde constam direitos autorais, delegação a terceiros, informes legais e similares;
O documento pode ser atualizado livremente, adicionando novas seções como por condições para a terceirização parcial de serviços e detalhes sobre a arquitetura do software.

Um modelo de minuta do Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento web já pode ser baixado abaixo.

Baixe a minuta-modelo do contrato

Um pouco sobre o autor

Matteus Barbosa - Desenvolvedor Web
Trabalho como Desenvolvedor web, no regime MEI PJ (Pessoa Jurídica) seguindo preceitos da legalidade. Para saber da minha experiência, acesse meu Currículo, meu Portfólio, a relação de Referências de Clientes ou ainda a Lista de Serviços. As propostas de serviço são iniciadas com conversas informais, seguidas da coleta de requisitos, elaboração do cronograma e por fim a proposta de orçamento. Todas as etapas são acompanhados de perto via ferramenta online e videoconferências. Os pagamentos são registrados com entrega de notas fiscais. Presto serviços de projeto, desenvolvimento e manutenção de sistemas baseados nos mais diversos frameworks.